RESULTADOS DAS ELEIÇAO SEGUNDA VOLTA

O Desejado Lima da Costa, Presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), divulgou resultados definitivos das eleições presidenciais antecipadas realizadas no passado 18 de Março,em que o candidato do PAIGC), Carlos Gomes Júnior obteve 48,97% dos votos e o candidato independente, suportado pelo PRS, Koumba Yalá, arrecadou 23,33%, devendo os dois, de acordo com a lei eleitoral, disputar a segunda volta no dia 29 de Abril com um atraso do inicio da segunda volta devido contestaçao dos resultados pelos os cinco candidatos que emitiram uma queixa no Supremo Tribunal de Justiça.

Desejado Lima da Costa na sua intervenção começou por explicar as alegadas irreguralidades invocadas pelos cinco candidatos que contestam os resultados e pedem anulação do processo eleitoral, designadamente , Koumba Yala, Manuel Serifo Nhamajo, Henrique Pereira Rosa, A ntónio Afonso Té e Serifo Baldé.

O presidente da CNE disse que as irreguralidades se resumem em casos de duplicação de cartões de eleitores, não realização de votação em duas assembléias de voto e menos votos na distribuição de boletins de votos válidos aos candidatos. Acrescentou ainda que os votos afectados pelas irreguralidades alegadas pelos reclamantes são no total 246 votos.

Em relação às irreguralidades, informou que as provas apresentadas “são vagos”, nuns casos, não são identificados nem círculos eleitorais e distritos eleitorais nem número de assembléias de voto. No último, caso de acordo com este responsável, há uma remissão imprecisa para algumas assembléia de voto.

“Os reclamantes juntarem 47 cópias de cartões alegadamente duplicados, não vêm acompanhados de nenhum meio de prova de que efetivamente se tratam de cartões duplicados, designadamente a declaração por escrito dos seus portadores, nem qualquer referência na acta de apuramento nas mesas em que foram detectadas as irreguralidades, conforme dispõe o artigo 61. al. e) da lei N. 3/98, de 23 de Abril”, informou.

Falando das regras estabelecidas no ordenamento jurídico do país, fez lembrar que a votação realizada numa assembléia de voto é julgada nula quando forem verificadas irregularidades que possam influenciar consideravelmente o resultado do escrutínio da referida assembléia.

Verificada alguma irregularidade numa mesa de assembléia de voto, ela só provocará nulidade da votação realizada, quando essa irregularidade “é tão grave que prejudica os resultados apurados” naquela mesa na sua globalidade.

Presidente da CNE informou no entanto que a plenária da Comissão Nacional de Eleição que reuniu na sua sede no dia 27 do mês em curso, deliberou “indeferir” a reclamação apresentada pelos cinco candidatos, pelos fundamentos seguintes: a)A nossa lei não admite a anulação geral das eleições realizadas; b) As irregularidades invocadas, para além de não influíram consideravelmente nos resultados obtidos em nenhuma das mesas de assembléia de voto, justificando a repetição da votação; c) Também elas não afectam o resultado nacional dos candidatos das eleições presidenciais antecipadas de 18 de Março de 2012, nomeadamente para alterar as posições dos mesmos no apuramento nacional; d) Não foram instruídas com os convenientes documentos de prova; e) Viola o princípio da preculação, na medida em que se vislumbra a maioria das irregularidades invocadas não foram reclamadas no momento e no colégio eleitoral próprio em que foram detectadas, e ultrapassada uma fase de impugnação esta só poderá ser feita em outro momento do processo eleitoral, sendo vedada sua renovação; f) Segundo o artigo 142º da lei Nº3/98, de 23 de Abril, que não são admitidos senão houverem previamente sido impugnados perante o órgão eleitoral onde foram registrados.

O Presidente da CNE, perante este cenário, e, de acordo, com a lei tomou a iniciativa de convidar a imprensa a fim de tornar público os resultados definitivos do apuramento nacional das eleições presidenciais antecipadas de 18 de Março de 2012, onde o candidato dos libertadores é o mais votado com 154.797, que corresponde 48,97% e seguido do candidato independente, suportado por PRS, Koumba Yalá que obteve 73.842, correspondendo 23,36%.

Afirmou neste particular que os dois candidatos que obtiveram o maior número de votos no primeiro sufrágio, isto é Carlos Gomes Júnior e Koumba Yala vão disputar a segunda volta das eleições presidências antecipadas no dia 29 de Abril de 2012 tendo em conta acordao do Supremo Tribunal de Justiça em relaçao a queixa metida pelos cincos candidatos sem efeito.